84 200 0048 / 84 200 0049 [email protected] Bairro Mulotana, Boane, Maputo
Utilizador não autenticado

Termos e Condições de Uso do Website

Versão 1.0 | Vigente a partir de 1 de Janeiro de 2025

Aviso Importante

Ao aceder e utilizar este website, você concorda com os seguintes Termos e Condições de Uso. Se não concordar com algum destes termos, por favor, não utilize o nosso site.

1

Aceitação dos Termos

1.1

Concordância

Estes Termos e Condições de Uso regulam a utilização do website do Colégio CHIUTA (doravante "Site"), disponível em colegiochiuta.edu.mz.

Ao aceder e utilizar este Site, o utilizador declara que:

  • Leu, compreendeu e aceitou estes Termos na íntegra
  • Tem capacidade legal para aceitar estes Termos
  • Compromete-se a cumprir todas as disposições aqui estabelecidas
1.2

Idade Mínima

Para utilizar determinadas funcionalidades do Site, o utilizador deve ter pelo menos 16 anos de idade ou autorização do respetivo encarregado de educação.

Menores de idade devem utilizar o Site apenas sob supervisão de adultos responsáveis.

2

Uso do Site

2.1

Utilização Permitida

O utilizador pode utilizar o Site para:

  • Consultar informações sobre o Colégio CHIUTA
  • Aceder a conteúdos educativos e informativos
  • Utilizar formulários de contacto e inscrição
  • Consultar notícias e eventos escolares
  • Fazer download de documentos autorizados
2.2

Utilização Proibida

É estritamente proibido:

  • Utilizar o Site para fins ilegais ou fraudulentos
  • Tentar aceder a áreas restritas sem autorização
  • Introduzir vírus ou código malicioso
  • Copiar, modificar ou distribuir conteúdo sem autorização
  • Realizar ataques de negação de serviço (DDoS)
  • Coletar dados de outros utilizadores sem consentimento

Segurança da Conta

Se criar uma conta no nosso Site, é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por todas as atividades realizadas na sua conta.

3

Propriedade Intelectual

3.1

Direitos Autorais

Todos os conteúdos presentes neste Site, incluindo mas não limitado a:

  • Textos, artigos e publicações
  • Imagens, fotografias e ilustrações
  • Logótipos, marcas e identidade visual
  • Vídeos e conteúdos multimédia
  • Layout, design e estrutura do Site

São propriedade exclusiva do Colégio CHIUTA ou dos seus licenciadores, protegidos pelas leis de direitos autorais de Moçambique e internacionais.

3.2

Uso Permitido do Conteúdo

É permitido:

  • Consultar e visualizar o conteúdo para uso pessoal
  • Partilhar links para páginas do Site
  • Fazer download de documentos disponibilizados para esse fim
  • Utilizar conteúdos para fins educacionais não comerciais

É proibida a reprodução, distribuição ou modificação do conteúdo sem autorização prévia por escrito.

5

Limitação de Responsabilidade

5.1

Isenção de Garantias

O Site é disponibilizado "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.

O Colégio CHIUTA não garante que:

  • O Site estará sempre disponível ou livre de erros
  • Os conteúdos estarão sempre atualizados
  • O Site estará livre de vírus ou componentes maliciosos
  • Os resultados obtidos serão precisos ou confiáveis
5.2

Limitação de Danos

Em nenhuma circunstância o Colégio CHIUTA será responsável por:

  • Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais
  • Perda de dados ou informação
  • Interrupção de negócios
  • Danos decorrentes do uso ou incapacidade de uso do Site

Esta limitação aplica-se mesmo que o Colégio tenha sido avisado da possibilidade de tais danos.

6

Privacidade e Proteção de Dados

6.1

Política de Privacidade

O tratamento dos dados pessoais dos utilizadores é regido pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos.

Ao utilizar o Site, o utilizador consente o tratamento dos seus dados pessoais de acordo com essa política.

6.2

Cookies

O Site utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador. O uso de cookies é regulado pela nossa Política de Cookies.

O utilizador pode gerir as preferências de cookies através das configurações do seu navegador.

7

Alterações aos Termos

7.1

Direito de Alteração

O Colégio CHIUTA reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar estes Termos e Condições.

As alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no Site.

7.2

Notificação de Alterações

Para alterações significativas, poderemos:

  • Publicar um aviso destacado no Site
  • Enviar notificação por email (se aplicável)
  • Indicar a data da última atualização no topo da página

O uso continuado do Site após alterações constitui aceitação dos novos Termos.

Informações Legais Complementares

Lei Aplicável: Estes Termos são regidos pelas leis da República de Moçambique.

Foro Competente: Qualquer litígio será resolvido nos tribunais da Comarca de Boane, com exclusão de qualquer outro.

Divisibilidade: Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Download dos Termos de Uso

Faça o download destes Termos e Condições em formato PDF para consulta offline ou referência futura.

Última atualização: 1 de Janeiro de 2025 | Versão 1.0